Estudos realizados até agora sobre gestão de resíduos sólidos atestam que um caminhão de coleta urbano pode tranquilamente levar sua carga para um equipamento de destinação final localizado a até 40 quilômetros, com limite de 55 quilômetros, para assegurar viabilidade econômica ao processo.

Em nosso entendimento, contudo, aterros destinados a resíduos sólidos urbanos que distam menos de 80 quilômetros entre si são irracionais, assim como de patente […]

Denomina-se “Apuração de Haveres” o procedimento relacionado a avaliar o montante a que tem direito contratualmente cada sócio, objetivado por eventuais cisões ou dissolução de sociedades limitadas e sociedades anônimas de capital fechado.

Deve-se o Perito Contador designado a tal encargo proceder o levantamento patrimonial, baseando-se nos dados contábeis existentes, e ajustando as contas à efetiva […]

A similaridade e variação intrapessoal, que decorre da instabilidade existente entre assinaturas de mesmo punho e, ainda, fatores como a variação e/ou semelhança entre escritas de autores diferentes, bem como, a capacidade de alguns indivíduos de simular assinatura de outros, algumas vezes capazes de reproduzir traços que podem levar técnicos experientes do meio forense à dúvida ou até mesmo ao erro. […]

Com a divulgação dos dados sobre os investimentos nos portos e aeroportos, o déficit visível de infraestrutura econômica no país deve atingir perto dos R$ 300 bilhões (somado ao R$ 133 bilhões demandados para estradas e ferrovias).

Se computada a este montante a demanda pelo atendimento das carências reprimidas da infraestrutura social e urbana – nas áreas de saúde, educação, saneamento, […]