ASSINATURAS – O FALSIFICADOR E SUAS MIL FACES

Fernando Vaz Guimarães Abrahão
Especialista em Análise Forense de Assinaturas

A similaridade e variação intrapessoal, que decorre da instabilidade existente entre assinaturas de mesmo punho e, ainda, fatores como a variação e/ou semelhança entre escritas de autores diferentes, bem como, a capacidade de alguns indivíduos de simular assinatura de outros, algumas vezes capazes de reproduzir traços que podem levar técnicos experientes do meio forense à dúvida ou até mesmo ao erro.

Muitas vezes, pelo fato de estar sujeita a uma análise meramente subjetiva (caso dos cartórios, bancos e etc.), que possa gerar discordância, a detecção da autenticidade de assinatura constitui-se numa tarefa relativamente complexa. A verificação manual é, por natureza, facilmente influenciável, tanto por fatores físicos como psicológicos do analisador.

É fato que, ao longo dos anos, os falsificadores de plantão tem se profissionalizado, com o advento das modernas ferramentas computacionais, a globalização e o acesso irrestrito às informações, tem aguçado a criatividade, perspicácia e a audácia dos falsificadores.

Neste sentido, as assinaturas e escritos podem sofrer diversas intervenções fraudulentas. As falsificações podem ser bastante diferentes das assinaturas autênticas, tanto em aparência como em suas características, ou podem ser tão similares que mesmo profissionais treinados podem ter dificuldade em distingui-las corretamente. As assinaturas não genuínas ou falsificações, normalmente, podem ser classificadas e subdivididas, considerando a forma, a técnica e as características da assinatura falsificada.

Dentre as classificações existentes tem-se a  Falsificação por Imitação Exercitada  – que se caracteriza pela habilidade do falsário em treinar, previamente, os símbolos gráficos manuscritos de uma assinatura/escrita qualquer, até conseguir reproduzi-la a contento mais de uma vez, e sem necessidade de modelo.

Nesta situação o falsificador inventa uma assinatura ou utiliza a sua própria, ou seja, não responde a padrões, e ainda, pode expressar uma rubrica aleatória – reproduzindo uma assinatura qualquer sem conhecer a grafia original, assim sendo, esta não possui semelhança alguma com a genuína. Geralmente o falsário procura escrever em forma de assinatura cursiva e por extenso o nome da vítima, pois, dessa forma, fica mais fácil e aceitável a fraude.

Outra classificação conhecida e Falsificação Sem Imitação ou Livre, caracterizada pela prática do falsário na escrita de outra pessoa sem se preocupar em reproduzi-la com exatidão ou perfeição, ou seja, sem se preocupar em copiá-la ou imitá-la.

Neste tipo de falsificação, o falsário simplesmente transcreve o nome do autor, omitindo as características da grafia original, que pode ser semelhante ou não as formas gráficas genuínas, nestes casos, mesmo que o falsário conheça os escritos originais, não se preocupa em copiá-los.

Alguns falsários desenvolvem habilidades especiais como a memória fotográfica apurada, utilizada para captar por uma simples olhadela as características simbólicas da assinatura. Esse tipo de falsificação é conhecida como Falsificação por Imitação de Memória, caracterizada pela desenvoltura do falsário em memorizar traços da escrita ou assinatura de uma pessoa, assim tenta produzir a assinatura ou escrita com base apenas na lembrança/memória.

Outro tipo conhecido dos peritos forenses e a Falsificação por Imitação Servil, onde o falsário reproduz a assinatura ou escrita de outra pessoa mediante cópia, isto é, ele se serve de parte de um ou mais modelos disponíveis de assinaturas a sua vista. Este tipo de falsificação, também é referendada como simulada ou habilidosa, pois o falsificador treina, por incontáveis vezes, a reprodução dos padrões gráficos da vítima, simulando a assinatura genuína, usando-a como modelo de referência, sempre buscando chegar o mais próximo possível dos traços genuínos. Assim, no que concerne ao aspecto formal, essa apresentará muita semelhança quando cotejada com a peça padrão, podendo ser sub classificada em Simulação Habilidosa e/ou Não Habilidosa.

A prática dos falsários é conhecida, inclusive pelas técnicas que por vezes se valem para ludibriar o destinatário das assinaturas. Neste contexto, a Falsificação por Decalque, caracterizada pela transparência manual ou mecânica de uma escrita autêntica de um documento para outro. Nesta modalidade de falsificação, o falsário tenta reproduzir uma assinatura/escrita por meio de sua figura ou imagem, vista por transparência ou por debuxo, onde esse recobre a assinatura utilizando-se de marcas, contornos obtidos por carbono, grafite, etc..

Alguns falsificadores mais habilidosos procuram desenvolver a técnica do Ambidextrismo como forma de esconder os traços e características marcantes de sua grafia, tal faculdade permite ao indivíduo escrever usando as duas mãos de forma diferente. Portanto, na prática, a identificação de uma assinatura como genuína (original) ou não-genuína (falsa) é uma tarefa complexa que depende principalmente das condições de teste, circunstâncias e dos meios empregados.

Outra forma, menos conhecida de falsificação, mas não menos comum e a Falsificação por Auto Falsificação. Este tipo de contrafação caracteriza-se, principalmente, pela deformação/mácula proposital e voluntária de parte da própria escrita ou assinatura, na qual o subscritor pode aplicar paradas súbitas, desvios, quebra de direção, inversão de trajetória, tremores, retomadas do lançamento, emendas, interrupções repentinas ou emprego de mais ou menos velocidade ao evoluir a escrita, entre outros artifícios que denotem, prematuramente, pela não autenticidade da assinatura, vez que pode introduzir falsos caracteres em seu material gráfico, intencionalmente.

Entretanto, ao escrever, o subscritor/simulador se trairá, deixando traços claros e aparentes de seus padrões grafológicos na grafia lançada, cabendo ao profissional técnico interpretar, convenientemente, essas particularidades e sempre atendo a 3ª Lei da Escrita que ensina: “Não se pode modificar, voluntariamente, em um dado momento sua escrita natural, senão introduzindo no seu traçado a própria marca do esforço que foi feito para obter a modificação”.

Outro comportamento característico da Auto Falsificação é que, em alguns casos, o subscritor procura não distinguir demasiadamente sua assinatura da forma originária, evento intencional, vez que sua assinatura poderá ser objeto de comparação, por semelhança, à sua assinatura genuína, lançadas em documentos oficiais, como R.G, CPF, Título de Eleitor, Carteira Profissional e, ainda, ser comparada em ato de reconhecimento público de firmas e documentos, tudo no intuito de negar, no futuro, a referida autoria.

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