ANÁLISES GRAFOTÉCNICAS EM DOCUMENTOS REPROGRAFADOS
Perito Judicial em grafoscópica e Documentoscópica
- 18/10/2012
- Publicado por: realbrasil
- Categoria: Forense
Não á duvidas que exames grafotécnicos em documentos xerocopiados apresentam dificuldade e inspiram cuidados, pois diferente de um documento original, não é possível constatar eventuais rasuras, vestígios de lavagens, emendas, acréscimos e decalques e, ainda, não e possível determinar, com precisão, todos os cruzamentos de traços, sobreposições, bem como, o tipo de aparelho escriturador usado(lápis, caneta e etc.), inclusive alguns aspectos do grafismo, datilográficos e/ou montagens.
Entretanto, a maioria dos autores que estudam e escrevem sobre o grafismo e suas peculiaridades técnicas e científicas, tais como: José Del Picchia Filho, Celso Del Picchia e Ernesto Perello, opinam pela possibilidade natural da realização de perícias em documentos reprografados, referenciando que a generalização do preceito de que a perícia deve unicamente ser realizada no original não é somente errônea, como extremamente perigosa.
Tal ponderação se faz oportuna, vez que esse fato pode estimular os falsificadores, de modo que os mesmos podem se apressar em confeccionar reproduções, obter o reconhecimento de firma, autenticar e registrar em cartório público e, posteriormente, “perder” os originais.
Neste mesmo sentido, o ilustre Prof° Sebastião Cinelli, um dos grandes estudiosos da grafologia, ensina que “cada caso é necessário exame prévio, em particular, sempre dependendo sobre o que desejam atingir, o que se pretendem produzir. Nas reproduções reprográficas, temos limitações, em determinados casos, em que o escritor realiza diversas movimentações circulares, retilíneas, num vai e vem de movimentos, que neste tipo de reprodução eletrônica, pode deixar de ser aferido”.
Desta forma, quanto à análise grafotécnica em documento fotocopiados, é importante esclarecer que são notadamente possíveis, podendo ser extraído quase todos os sinais identificadores e características da assinatura (grafismo).
É bem verdade que, nos originais, o perito pode acompanhar com precisão as orientações de cada um dos traços, bem como, os levantamentos do instrumento do suporte para dar início a outro traço ou continuação daquele primeiro.
Dependendo da qualidade do material reprográfico é possível examinar o grau de habilidade motora, no sentido de conhecer se o punho é hábil, rápido, moroso, tremores entre outros. Salienta, ainda, o professor Cinelli, que “é importante que o perito deva estar sempre atento e analisar todos os elementos que se apresentarem presentes no caso concreto, para uma definição abalizada”.
Contudo, a possibilidade de um resultado fidedigno e conclusivo em uma análise grafotécnica por meio de documento reprografado requer que os materiais apresentados para peritagem estejam em boa qualidade, legíveis e, principalmente, não apresente traços ou vestígios de alterações, adulteração ou montagem, tampouco de fraudes como cópias de cópias e outras formas de fraudes conhecidas, ou que as Partes não contestem sua autenticidade documental.