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REVERSÃO DE CONCESSÕES E CONVÊNIOS – CÁLCULOS DA INDENIZAÇÃO
- 15/09/2016
- Publicado por: realbrasil
- Categoria:
Nenhum comentárioEm síntese, a reversão de uma concessão pública constitui-se da entrega pelo concessionário ao Poder Concedente de toda a estrutura de gestão, operação, e ainda, a posse do conjunto de bens.
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LEVANTAMENTO E INVENTÁRIO DE BENS REGULATÓRIOS
- 15/09/2016
- Publicado por: realbrasil
- Categoria:
Via de regra, os serviços públicos delegados são desenvolvidos utilizando-se de uma infraestrutura pertencente ao Poder Público, os quais devem ser restabelecidos ao poder concedente
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CERTIFICAÇÃO DE BENS E ATIVOS REGULATÓRIOS
- 15/09/2016
- Publicado por: realbrasil
- Categoria:
A crescente expansão das concessões públicas e a marcha na evolução da legislação e sua regulamentação, vem impondo ao poder concedente e aos agentes do setor maior controle físico
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INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS – DIAGNÓSTICO PREVENTIVO
- 15/09/2016
- Publicado por: realbrasil
- Categoria:
A legislação vigente, exige dos prestadores de serviços públicos o atendimento a requisitos mínimos de qualidade, regularidade e continuidade na prestação aos usuários
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ESTRUTURAÇÃO TÉCNICA DO SERVIÇO PARA CONCESSÃO
- 15/09/2016
- Publicado por: realbrasil
- Categoria:
Definido em conjunto com o poder concedente e respectivas secretarias, autarquias e departamentos vinculados, a Real Brasil Consultoria desenvolve um conjunto de atividades a fim de garantir
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IMPLANTAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE AGÊNCIAS REGULADORAS
- 15/09/2016
- Publicado por: realbrasil
- Categoria:
O controle e manutenção das exigências mínimas de Qualidade, Regularidade, Continuidade e cumprimento estrito ao contrato de concessão ou convênio na Prestação dos Serviços
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REAJUSTES E REVISÕES TARIFÁRIAS – CÁLCULO E ESTRUTURAÇÃO
- 15/09/2016
- Publicado por: realbrasil
- Categoria:
Além de matéria notadamente complexa, a estruturação tarifária e definição das tarifas dos serviços públicos delegados é assunto sensível, seja pelo alto impacto que o assunto assume perante
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REEQUILÍBRIO DE CONTRATO DE SERVIÇO DELEGADO
- 15/09/2016
- Publicado por: realbrasil
- Categoria:
A manutenção do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos de serviços delegados, além da previsão legal, é condição mínima à perenidade da atividade econômica
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MARCOS CONTRATUAIS – ELABORAÇÃO E CERTIFICAÇÃO
- 15/09/2016
- Publicado por: realbrasil
- Categoria:
A elaboração da régua de marcos executivos contratuais, sejam estes de caráter Contínuos e/ou Temporais, passam necessariamente por um levantamento minucioso de todo o contrato de concessão,
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ESTUDOS E ANÁLISES DE VIABILIDADE EM AMBIENTE REGULADO
- 15/09/2016
- Publicado por: realbrasil
- Categoria:
Os contratos de delegação para exploração de serviços públicos, em regra são firmados com vigência de longo prazo. Portanto, é de fundamental importância compreender de forma técnica