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HomeDivisõesRegulação
  • REVERSÃO DE CONCESSÕES E CONVÊNIOS – CÁLCULOS DA INDENIZAÇÃO

    • 15/09/2016
    • Publicado por: realbrasil
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    Em síntese, a reversão de uma concessão pública constitui-se da entrega pelo concessionário ao Poder Concedente de toda a estrutura de gestão, operação, e ainda, a posse do conjunto de bens.

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  • LEVANTAMENTO E INVENTÁRIO DE BENS REGULATÓRIOS

    • 15/09/2016
    • Publicado por: realbrasil
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    Via de regra, os serviços públicos delegados são desenvolvidos utilizando-se de uma infraestrutura pertencente ao Poder Público, os quais devem ser restabelecidos ao poder concedente

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  • CERTIFICAÇÃO DE BENS E ATIVOS REGULATÓRIOS

    • 15/09/2016
    • Publicado por: realbrasil
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    A crescente expansão das concessões públicas e a marcha na evolução da legislação e sua regulamentação, vem impondo ao poder concedente e aos agentes do setor maior controle físico

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  • INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS – DIAGNÓSTICO PREVENTIVO

    • 15/09/2016
    • Publicado por: realbrasil
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    A legislação vigente, exige dos prestadores de serviços públicos o atendimento a requisitos mínimos de qualidade, regularidade e continuidade na prestação aos usuários

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  • ESTRUTURAÇÃO TÉCNICA DO SERVIÇO PARA CONCESSÃO

    • 15/09/2016
    • Publicado por: realbrasil
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    Definido em conjunto com o poder concedente e respectivas secretarias, autarquias e departamentos vinculados, a Real Brasil Consultoria desenvolve um conjunto de atividades a fim de garantir

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  • IMPLANTAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE AGÊNCIAS REGULADORAS

    • 15/09/2016
    • Publicado por: realbrasil
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    O controle e manutenção das exigências mínimas de Qualidade, Regularidade, Continuidade e cumprimento estrito ao contrato de concessão ou convênio na Prestação dos Serviços

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  • REAJUSTES E REVISÕES TARIFÁRIAS – CÁLCULO E ESTRUTURAÇÃO

    • 15/09/2016
    • Publicado por: realbrasil
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    Além de matéria notadamente complexa, a estruturação tarifária e definição das tarifas dos serviços públicos delegados é assunto sensível, seja pelo alto impacto que o assunto assume perante

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  • REEQUILÍBRIO DE CONTRATO DE SERVIÇO DELEGADO

    • 15/09/2016
    • Publicado por: realbrasil
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    A manutenção do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos de serviços delegados, além da previsão legal, é condição mínima à perenidade da atividade econômica

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  • MARCOS CONTRATUAIS – ELABORAÇÃO E CERTIFICAÇÃO

    • 15/09/2016
    • Publicado por: realbrasil
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    A elaboração da régua de marcos executivos contratuais, sejam estes de caráter Contínuos e/ou Temporais, passam necessariamente por um levantamento minucioso de todo o contrato de concessão,

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  • ESTUDOS E ANÁLISES DE VIABILIDADE EM AMBIENTE REGULADO

    • 15/09/2016
    • Publicado por: realbrasil
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    Os contratos de delegação para exploração de serviços públicos, em regra são firmados com vigência de longo prazo. Portanto, é de fundamental importância compreender de forma técnica

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