REVERSÃO DE CONCESSÕES E CONVÊNIOS – CÁLCULOS DA INDENIZAÇÃO
- 15/09/2016
- Publicado por: realbrasil
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Em síntese, a reversão de uma concessão pública constitui-se da entrega pelo concessionário ao Poder Concedente de toda a estrutura de gestão, operação, e ainda, a posse do conjunto de bens e ativos vinculados à prestação do serviço público delegado. Seja por ocasião do fim do contrato, em virtude do decurso do prazo, seja em virtude do vencimento antecipado do mesmo, em virtude da caducidade da concessão, a retomada da concessão pode ensejar a necessidade de indenização. Via de regra, o processo de reversão passa necessariamente por um conjunto de análises técnicas transitórias, dentre estas, o cálculo de eventual indenização a ser apurada tendo em vista toda a relação contratual existente entre poder concedente e concessionária. A Real Brasil Consultoria assessora os agentes do setor em todo esse processo de reversão da concessão, promovendo os estudos e verificações necessárias à correta e adequada avaliação do status quo do contrato, bens e ativos vinculados a prestação dos serviços, com a respectiva apuração dos eventuais valores a título de indenização.