ESTRUTURAÇÃO TÉCNICA DO SERVIÇO PARA CONCESSÃO

Definido em conjunto com o poder concedente e respectivas secretarias, autarquias e departamentos vinculados, a Real Brasil Consultoria desenvolve um conjunto de atividades a fim de garantir segurança técnica e jurídica na estruturação formal do sistema para fins de delegação de serviços públicos. Os estudos e levantamentos realizados, consideram desde as adequações de toda a base legal, representada pela lei autorizativa e os atos formais e estruturais que norteiam as relações entre o Poder Concedente, Concessionária, os Usuários do serviço público, até o levantamento e adequação do processo de concessão ou outras modalidades de delegação. São definidos ainda, as metodologias de controle e acompanhamento operacional da prestação dos serviços e a elaboração e definição de régua de marcos executivos contratuais, tomando por base o plano de investimentos e os prazos necessários à sua realização, entre outros atos e instrumentos legais fundamentais à preparação do sistema para o ambiente de concessão.

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