REEQUILÍBRIO DE CONTRATO DE SERVIÇO DELEGADO

A manutenção do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos de serviços delegados, além da previsão legal, é condição mínima à perenidade da atividade econômica e continuidade na prestação dos serviços, devendo ser exercitado sempre que necessário em toda a vigência contratual. Entendemos que eventos inesperados, novas obrigações regulatórias, eventuais alterações e/ou impactos fora da normalidade, ou ainda, questões não previstas em contrato, podem exigir que as partes relacionadas revejam a equação do equilíbrio econômico-financeiro. As correções e ajustes garantem não só o retorno do investimento, mas também, a modicidade tarifária, e porquanto, a continuidade da prestação dos serviços públicos em perfeita obediência aos ditames legais. A Real Brasil Consultoria promove o assessoramento integral aos agentes do setor nos estudos e análises técnicas, demonstrando através de planilhas, gráficos e projeções os efeitos, as consequências e os impactos das alterações do equilíbrio-econômico-financeiro do contrato, bem como, a construção de alternativas para os ajustes e correções necessárias, inclusive por meio de eventual reestruturação e/ou reprogramação dos marcos contratuais.

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