A CIÊNCIA POR TRAZ DA ANÁLISE FORENSE DE ASSINATURAS

Fernando Vaz Guimarães Abrahão
Perito em grafoscópica e Documentoscópica

A verificação da autenticidade de assinaturas, de forma segura e confiável, esbarra, principalmente, no desafio técnico de compreender, com domínio e aptidão, a complexidade que envolve os fatores relacionados à escrita e ao grafismo.

Desvendar os mistérios incrustrados por traz de uma assinatura requer muita perícia, atenção, prática e amplo conhecimento sobre o Grafismo, que congrega quatro campos específicos de estudos e análise. Dentre estes, a grafoscopia estuda a origem do documento gráfico; a grafologia estuda a escrita, visando à determinação da psique do escritor; já a paleografia, estuda o histórico da escrita e, por fim, a caligrafia, que é o estudo artístico da escrita.

Reunir conceitos científicos para análise forense de assinaturas e escritos passa necessariamente pela avaliação contextual dos escritos sob suspeição. Já para as amostras paradigmáticas estas devem respeitar o contexto de Espontaneidade, Contemporaneidade, Adequabilidade, Qualidade e Autenticidade, tudo a fim de que as Amostras selecionadas atendam com fidelidade ao objetivo das análise e testes grafológicos.

Podem-se encontrar na literatura diversos métodos para aplicação no processo de verificação e reconhecimento de assinaturas, a escolha de um ou outro método deve ser motivada pela apresentação de vantagens e desvantagens, principalmente quanto ao objeto a ser periciado, parâmetro, conjuntura e aplicabilidade para cada caso em específico.

Dentre estes fatores, temos como exemplo a similaridade e variação intrapessoal, que decorre da instabilidade existente entre assinaturas de mesmo punho e, ainda, fatores como a variação e/ou semelhança entre escritas de autores diferentes, bem como, a capacidade de alguns indivíduos de simular assinatura de outros, algumas vezes capazes de reproduzir traços que podem levar técnicos experientes do meio forense à dúvida ou até mesmo ao erro.

Muitas vezes, pelo fato de estar sujeita a uma análise meramente subjetiva (caso dos cartórios, bancos e etc.), que possa gerar discordância, a detecção da autenticidade de assinatura constitui-se numa tarefa complexa, pois, a verificação manual é, por natureza, facilmente influenciável, tanto por fatores físicos como psicológicos [XIAO & LEEDHAM, 1999].

É fato que, ao longo dos anos, com o advento das modernas ferramentas computacionais, pesquisadores têm desenvolvido novas técnicas e métodos práticos e refinados para verificação de assinaturas, sempre no intuito de identificar o método ideal, no entanto, eleger um ou outro método como o mais confiável tem sido um desafio aos estudiosos.

O posicionamento unânime entre os peritos forenses e pesquisadores tem sido no sentido da defesa prática da utilização de dois ou mais métodos/técnicas conjugados, a fim de testar com mais propriedade e confiabilidade as características biométricas do indivíduo.

Nesse contexto, há também o consenso na utilização de métodos modernos e ferramentas/recursos computacionais adequados, isso proporciona maior eficiência e consistência na identificação das características diversas dos indivíduos, sejam elas biológicas (face, íris, impressão digital) e/ou comportamentais (assinatura e voz), diminuindo  sistematicamente a probabilidade de erros ou falhas nas avaliações e conclusões periciais.

Por tanto, dada a complexidade na análise conjunta destas ciências, os Laudos Periciais devem ser constituídos de características técnicas de cunho científico, com abordagem e linguagem didática de fácil compreensão, pois não se pode olvidar que a leitura desses será feita, em muitas vezes, por profissionais de outras áreas de formação que, por não possuírem familiaridade e intimidade com o tema, precisam ter a correta e clara compreensão de seu conteúdo, para que emitam uma opinião acertada sobre as impressões neles postas.

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